Em janeiro deste ano entrou em vigor no Brasil o Passaporte Eletrônico, cuja principal característica é um dispositivo eletrônico de gravação de dados (chip) inserido na capa, que confere mais segurança contra fraudes.
Este foi o assunto da palestra conduzida pelo perito criminal federal Ivo de Carvalho Peixinho, da Coordenação de Tecnologia da Informação (CTI) do Departamento de Polícia Federal. A atividade aconteceu no estande da Escola Superior de Redes (ESR) da RNP, instalado no Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo, em Campo Grande (MS), onde ocorre até hoje, o 12º Workshop RNP (WRNP).
Segundo o perito, o documento brasileiro atende a todas as exigências do International Civil Aviation Organization (ICAO), órgão internacional que regulamenta a emissão de passaportes. Além disso, Pexinho destacou que o Brasil adotou uma série de protocolos opcionais, de modo a tornar o passaporte mais efetivo contra fraudes.
Além dos chips, o sistema é composto por máquinas capazes de ler as informações do MRZ (Machine Readable Zone), zona de leitura mecânica impressa nos passaporte, e compará-las com as informações do chip. Isto ocorre nos aeroportos de Portugal, que já adotou o sistema de imigração eletrônica, no qual máquinas conferem autenticidade dos passaportes, substituindo o agente de imigração. “Através de convênio com a imigração portuguesa, instalamos duas cabines em Brasília e estamos fazendo os primeiros testes, nos terminais de embarque e desembarque do aeroporto Juscelino Kubitschek”, relatou o perito. Iniciado em maio de 2009, o processo de implementação do sistema está em fase de testes. Se bem sucedido, as cabines de imigração eletrônicas serão expandidas para outros estados.
Fonte: Agencia APCF
